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importante
Decreto nº 230/2018 estabelece recesso de Natal e Fim de Ano

Publicado em 05/12/2018 às 09:35 - Atualizado em 07/12/2018 às 07:42

A Prefeitura divulgou no dia 26 de novembro, o decreto nº 230/2018 que dispõe sobre o recesso de Natal e Fim de Ano. De acordo com o documento, os servidores municipais que atuam na sede da Prefeitura Municipal, nas Secretarias Municipais e órgãos e entidades da Administração Municipal direta cumprirão recesso de 24 de dezembro de 2018 a 01 de janeiro de 2019.


Conforme o decreto, este período será concedido aos servidores que atuam na sede da Prefeitura Municipal, nas Secretarias Municipais de: Saúde e Desenvolvimento Comunitário (incluindo as Unidades de Saúde Madre Paulina, Besenello, Trinta Réis, Claraíba, Lageado, Vígolo e Aguti, Assistência Social e Habitação, Agricultura e Meio Ambiente, Transportes, Obras Serviços Urbanos e Planejamento, Educação, Esportes, Cultura e Turismo, inclusive, Casa da Cidadania, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (IPREVENT) e órgãos e entidades da Administração Municipal direta.

 

Ainda segundo o decreto, os servidores em recesso deverão ficar à disposição do Município e se apresentar de imediato se convocado para o serviço. Além disso, os serviços públicos, considerados de natureza essenciais serão mantidos no período de recesso. Desta forma, os atendimentos executados por servidores em serviço de urgência, ou necessidades indispensáveis ao funcionamento como os serviços de saúde prestados pelo Hospital Nossa Senhora da Imaculada Conceição, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), serviços de recolhimento normal do lixo, serviços de limpeza pública, Conselho Tutelar e outros cumprirão escala de trabalho a critério de cada secretaria municipal.

 

Já aos servidores pertencentes ao quadro do magistério do Município de Nova Trento, ficam-lhes concedido férias escolares, a partir de 02 de janeiro de 2019, de conformidade com o calendário escolar do município, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, a todos os professores municipais, relativo ao período trabalhado no decorrer deste ano.